Coordenação Acadêmica:

Prof. Me. Raphael Mendes de Almeida Scherer Navarro.

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Formato:

100% online e síncrono.

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Período:

07, 09 e 11 de abril de 2025.

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Horário:

19h às 22h.

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Professor:

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Prof. Me. Armando Mesquita.

Currículo: Advogado criminalista. Mestre em Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Especialista em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra e Instituto de Direito Penal Econômico Europeu. Especialista em Compliance e Governança Corporativa pelo Instituto de Ensino e Pesquisas - INSPER. Vasta experiência em 27 anos de trabalho na advocacia empresarial contenciosa, com elaborações de Defesas Técnicas, Negociações de Colaboração Premiada e Acordos de Leniência para empresas de grande porte e líderes no seguimento. Atuação no atendimento aos órgãos de investigação e controle, após a sua realização, com o objetivo de garantir a integridade e perenidade dos feitos. Gerenciou implantações de programa de Governança, Riscos e Compliance para atendimento às exigências dos órgãos de controle nacionais e internacionais. Ampla atuação em procedimentos junto ao Tribunal de Contas da União e em Inquéritos Civis e Criminais perante o Ministério Público Federal e Estadual. Atuações também na defesa de empresários, executivos e políticos em Inquéritos Policiais e Ações Penais originárias das grandes operações policiais dos últimos anos como: Lava Jato, Alaska, Custo Brasil, Prato Feito, Boca Livre, Greenfield, Blackout, Xeque-Mate, Passe Livre, Ouro Verde, Fratura Exposta, entre outras, todas realizadas contra a corrupção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas.
 

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Definição do Curso:

Com a crescente relevância da tecnologia e da digitalização, as provas digitais ocupam papel central em investigações criminais. Esse contexto exige do profissional jurídico não apenas conhecimentos técnicos, mas também capacidade crítica para atuar de forma ética e eficaz. Este curso oferece uma formação aprofundada e prática, integrando aspectos legais, tecnológicos e periciais para atender às demandas contemporâneas do processo penal. Portanto, o curso objetiva a capacitação dos participantes para a utilização eficiente de provas digitais no processo penal, considerando os aspectos legais, técnicos e éticos envolvidos, com foco em desafios práticos e jurisprudenciais

 

Objetivos:

• Proporcionar uma compreensão multidisciplinar das provas digitais.
• Capacitar os alunos para a obtenção, preservação e análise de provas digitais, em conformidade com os marcos legais.
• Explorar ferramentas tecnológicas utilizadas na análise de provas digitais.
• Promover a reflexão sobre os impactos das provas digitais nos direitos fundamentais e no devido processo legal.
• Desenvolver habilidades práticas mediante estudos de caso, utilização de ferramentas online e estruturação de simulações jurídicas de coleta, preservação e análise de provas digitais.

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Público:

Advogados, promotores, juízes, peritos, graduandos de Direito e profissionais de áreas correlatas interessados em aprofundar seus conhecimentos em provas digitais no processo penal.​

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Carga Horária:

9h.
 

Programação:

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Módulo 1:

• Fundamentos, Obtenção e Preservação das Provas Digitais.
Introdução às provas digitais: definição, tipos e exemplos práticos. Fundamentos técnicos: como são geradas e armazenadas as evidências digitais. Ética e responsabilidade no uso de provas digitais. Princípios de integridade, autenticidade e cadeia de custódia. Métodos de coleta e preservação de provas. Ferramentas e tecnologias práticas para análise forense

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Módulo 2:

• Provas Digitais: Admissibilidade, Validade e Garantias Constitucionais e Processuais.
Requisitos legais para admissibilidade. Discussão sobre nulidades e vícios na obtenção de provas digitais. Análise de jurisprudências nacionais e internacionais. Impacto das provas digitais na privacidade e na proteção de dados. Conflitos entre investigação criminal e garantias fundamentais. Direito ao silêncio e autoincriminação frente à tecnologia.
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Módulo 3: 

• Estudos de Caso, Simulações Jurídicas e Modernização das Provas Digitais. 
Estudos de casos emblemáticos envolvendo provas digitais. Simulações jurídicas de coleta, preservação e examinação de provas digitais. Desenvolvimento de peças jurídicas a partir de casos práticos. Modernização e inovações das provas digitais (blockchain, inteligência artificial, etc.). Desafios futuros na investigação criminal digital. Perspectivas de regulamentação e atuação ética

 

O Curso Avançado em Provas Digitais em Âmbito Penal contará com a participação exclusiva de peritos e de demais profissionais do Direito e da Tecnologia, visando proporcionar um conteúdo multidisciplinar e abrangente aos seus matriculados.

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Investimento:

R$455,00 (à vista ou parcelado)