Coordenação Acadêmica:

Prof. Me. Raphael Mendes de Almeida Scherer Navarro.

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Formato:

100% online e síncrono.

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Período:

12, 14, 19 e 20 de março de 2025.

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Horário:

18h às 21:30h.

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Professor:

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Prof. Me. Adriano Cruz.

Currículo: Assessor de Desembargador na área Criminal. Mestre em Direitos Humanos, Direito Penal e Segurança Pública (Universidade de Salamanca/ES). Especialista em Direito Público (Faculdade Baiana de Direito), em Ciências Criminais (PUC/MG) e em Compliance/Integridade Corporativa (PUC/MG). Extensão em Direito Penal Econômico (Coimbra/PT) e em Compliance (Coimbra/PT).
 

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Definição do Curso:

Este curso foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma formação sólida e abrangente sobre a dosimetria penal e advocacia em tribunais, com abordagem teórica e prática, abarcando módulos atinentes à análise do método trifásico, circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, majorantes, minorantes, exercício da advocacia em tribunais pátrios, recorribilidade dosimétrica, sustenção oral, formatação de petições, entre outros tópicos pertinentes. É uma oportunidade única para profissionais e estudantes da área jurídica que almejam se profissionalizar em temas contemporâneos e imprescindíveis para sua atuação em âmbito penal

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Público:

Advogados, bacharéis em Direito e graduandos em Direito.​

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Carga Horária:

12H.
 

Programação:

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Módulo 1:

• Advocacia em Tribunais Pátrios.
Singularidades do exercício da advocacia nos Tribunais pátrios Sugestão sobre a melhor forma de redação petitória na Segunda Instância
Dicas sobre formatação de petição protocolizada no 2.o grau de jurisdição
Indicação das terminologias corretas aplicadas aos expedientes de 2.o grau - TPU/CNJ
Uso de memoriais e otimização desta ferramenta no Tribunal de Justiça
Sustentação oral: importância e dicas.

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Módulo 2:

• Dosimetria da Pena na Prática (Parte 1).
Introdução e necessidade da recorribilidade dosimétrica;
Primeira fase da dosimetria da pena. Prática e sinalização jurisprudencial.
Segunda Fase da dosimetria da pena. Prática e sinalização jurisprudencial;
Terceira Fase da dosimetria da pena. Prática e sinalização jurisprudencial;
Exemplos de peculiaridades dosimétricas.
 

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Módulo 3: 

• Dosimetria da Pena na Prática (Parte 2).
Revisão prática da aplicação das 03 (três) fases da aplicação da pena
Concursos. Regime de cumprimento inicial. Cálculo da pena de multa.
Substituição da pena privativa de liberdade e Suspensão condicional da pena. Prisão Preventiva. Direito de recorrer em liberdade.

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Módulo 4:

 

• Revisão da matéria.

Análise das dúvidas remanescentes. Oficina Dosimétrica: elaboração prática do cálculo de pena. 
 

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Investimento:

R$455,00 (à vista ou parcelado)​